Liberdade econômica e crescimento

Embora curto, este vídeo é bastante interessante, já que demonstra como a liberdade econômica induz ao crescimento. Mais do que isso, mostra como o Estado e seu único papel na sociedade, regulá-la, é pernicioso e contrário ao desenvolvimento em todos os sentidos. Aproveitem. Para ver os demais vídeos, acessem o canal "Libertarianismoplus" no Youtube.

Precisamos de menos leis

João Luiz Mauad

Certa vez, fui convidado a participar de uma reunião de apresentação das ideias e propostas de um candidato a vereador. O rapaz era bem falante, articulado e intencionado.  Durante meia hora, resumiu sua plataforma:  propor um sem-número de projetos de lei que, a seu juízo, iriam melhorar a qualidade de vida dos cidadãos.

Ao final, houve um breve debate no qual cada um falou dos problemas que gostaria de ver resolvidos, como asfaltamento de ruas, policiamento noturno, mudanças no trânsito, poda de árvores, pontos de ônibus, preço da água de coco nas praias e até cocô de cachorro nas calçadas.  Na minha vez, para espanto de muitos, eu disse que gostaria de votar num candidato que estivesse comprometido, única e exclusivamente, com a fiscalização das contas e ações do prefeito, além da revogação de centenas de leis e decretos inúteis ou contraproducentes. A expressão de incredulidade no rosto do moço era visível, principalmente quando eu disse que não apoiava uma só das propostas de lei que ele, orgulhosamente, havia elencado.

Lembrei daquela noite há poucos dias, ao ler nos jornais sobre uma lei recentemente sancionada pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, obrigando os frequentadores de academias daquela cidade a apresentar exames e atestados médicos semestrais, que deverão ser mantidos junto às fichas dos alunos para eventual fiscalização da autoridade competente.  Desnecessário dizer que o não cumprimento da lei pode levar ao fechamento do estabelecimento, afinal as pessoas não sabem o que é melhor para elas (exceto no interior de uma cabine de votação, claro) e o Estado precisa cuidar para que tomem as “decisões” corretas. Por ser uma medida exagerada, esta lei provavelmente incentivará fraudes, como a busca por atestados falsos, exames comprados, consultas burocráticas, além, é claro, do desestímulo à prática do próprio exercício.

Não foram raras as vezes, ao longo da história, em que leis elaboradas com as melhores das intenções acabaram gerando incentivos perversos e consequências imprevistas, muitas vezes na direção oposta à planejada.  É clássico, por exemplo, o episódio ocorrido em Hanoi, Vietnam, ainda no tempo da colonização francesa.  Preocupadas com a proliferação dos ratos na cidade, as autoridades elaboraram um programa destinado a pagar um certo prêmio para cada rato abatido pelos cidadãos. Imaginavam que, com o auxílio da população, poderiam exterminar os roedores mais facilmente. Tudo que conseguiram, entretanto, foi que as pessoas começassem a criar ratos em casa para vendê-los ao laborioso governo.

Segundo dados do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), desde 05 de outubro de 1988 (data da promulgação da atual Constituição Federal), até 05 de outubro de 2011 (seu 23o aniversário), foram editadas 4.353.665 normas que regem a vida dos cidadãos brasileiros. Isto representa, em média, 776 normas editadas por dia útil.  Trata-se de um evidente exagero, cujo resultado, como advertia Churchill, é o aumento contínuo do desrespeito à Lei.

Embora a necessidade de desregulamentação e simplificação legislativa seja quase unânime, medidas nesse sentido são raríssimas.  E não poderia ser diferente, já que o padrão normalmente utilizado para medir a eficiência de políticos e administradores públicos é justamente a quantidade de normas aprovadas, como bem sabia o nosso candidato a vereador.

O mais preocupante, contudo, são as consequências do excesso de regras.  O antigo filósofo chinês Lao Tsu, considerdo por muitos o primeiro pensador liberal, já dizia que quanto mais restrições artificiais impuserem ao povo, mais ele será empobrecido; e quanto mais leis e regulamentos houver, mais se estimularão as fraudes, os roubos e outros ilícitos.

Alguns dirão que, à medida que a sociedade cresce, as normas devem se multiplicar, a fim de que a ordem seja mantida.  Ledo engano.  Quanto mais complexas forem as sociedades, mais as leis devem ser poucas e simples.  Como não são sere sonipresentes e oniscientes, os legisladores não conhecem nem um milionésimo do cotidiano de uma sociedade complexa, sendo-lhes impossível obter as informações de que necessitariam para planejá-la e direcioná-la consistentemente.  Na verdade, os indivíduos que atuam em nome do Estado não conhecem nem uma ínfima parcela das pessoas, dos fatos e das circunstâncias que envolvem cada relação social ou transação e conômica.  Inibir a livre iniciativa equivale a frear o desenvolvimento. Aliás, não é outra a razão porque as experiências de planificação e dirigismo estatal ao redor do mundo redundaram sempre em formidáveis fracassos.

Entre o medo e a bajulação

Carlos Alberto Sardenberg

Conta-se que Juscelino Kubitschek, no fim do seu governo, começou a distribuir cartórios, naquele tempo vitalícios e transmissíveis para os filhos, e, como sempre, máquinas de fazer dinheiro. No Congresso, parlamentares da velha UDN denunciavam essa farta distribuição aos amigos, quando um líder do PSD de JK respondeu: mas queriam o quê? Que distribuísse para os inimigos?

Capitalismo de amigos não é novidade, portanto. Mas temos outro tipo hoje, o do medo. Dia desses, o executivo de uma grande empresa brasileira, embora enraivecido com confusões feitas pelo Ministério da Fazenda com alíquotas de impostos, explicava por que não pretendia reclamar, muito menos brigar: os caras vão ficar muitos anos por aí.

Os caras são os do PT, claro. É verdade que o governo federal tem caras de muitos partidos, mas não há dúvida sobre quem manda. Precisa de mais uma prova?

Aqui, em dados divulgados nesta semana pela Justiça Eleitoral: no ano passado, sem eleições, o PT arrecadou nada menos que R$ 50,7 milhões com doações de empresas. Isso é 21 vezes superior à arrecadação do PSDB, o principal partido da oposição e que ainda pode ter alguma competitividade em eleições presidenciais. E mais: o PSDB detém governos em estados tão economicamente poderosos como São Paulo e Minas.

Conclusão: o federal vale 20 vezes mais que o estadual.

Normal, dizem. Algo assim: queriam o quê? Que os empresários dessem dinheiro para a oposição, abertamente, registrado na Justiça Eleitoral?

Por que não? Nos EUA, por exemplo, Obama, quando candidato da oposição, em 2008, arrecadou mais que seu adversário governista. Neste momento da campanha americana, Obama, agora presidente, ainda arrecada mais, mas o republicano Romney chega bem perto.

E não é só por aí que acontecem coisas anormais no Brasil. O governo federal e suas estatais contratam serviços de empresas, compram produtos e ainda emprestam dinheiro a juros favorecidos, sem contar a função tradicional do Estado de arrecadar impostos, aqui travestida do poder de escolher quem vai pagar mais ou menos.

Ter boas conexões com Brasília pode ser mais eficiente para uma empresa do que buscar competitividade no mercado. Entre os principais doadores do PT, estão companhias amplamente beneficiadas por contratos, regimes tributários especiais e empréstimos do governo.

Por outro lado, uma canetada da Fazenda, mudando impostos, pode eliminar ganhos de produtividade obtidos com investimentos em tecnologia e métodos.

Ou seja, é conveniente ser amigo dos caras. Se não der, convém ao menos não ser visto como adversário.

Reparem: não se trata de uma negociata do tipo “ou passa lá no balcão do PT (ou do PMDB ou do PP) ou não leva nada”. Ninguém pode dizer que acontece assim no BNDES, no Banco do Brasil, nas compras da Petrobras ou nos gabinetes da Fazenda, para citar apenas os locais de decisões governamentais mais importantes.

Também não se pode dizer que a forte participação da administração federal e suas estatais seja uma novidade. O que é diferente é a mão pesada e o ativismo dos governos do PT. Isso vem especialmente desde o segundo mandato e está em franca escalada.

O governo Dilma intervém em todos os setores. Muda constantemente alíquotas de impostos, para diminuir e aumentar, altera regras do comércio externo, age sobre a taxa de câmbio e empresta mais dinheiro a juros favorecidos a grupos favorecidos. É um modelo oficial: o Estado manda, escolhe e indica onde as empresas devem trabalhar. A presidente dá lições a todos.

Cria-se uma teia de interesses, mas não de todos. São claramente favorecidos alguns setores, considerados pelo governo como os mais importantes para o país.

Daí os vícios. Primeiro, as escolhas de Brasília podem estar erradas, e frequentemente estão, como prova a História do Brasil recente, dos anos 70, no governo Geisel.

Segundo, o modelo distorce o comportamento dos agentes econômicos, que ficam entre o temor e a bajulação ao governo. Repararam na propaganda dos grandes bancos privados depois que levaram a bronca da presidente Dilma? Agradar o governo, fazer favores a seus membros, torna-se comportamento quase de sobrevivência.

Terceiro, mais importante, o modelo gera corrupção. Reparem: se a maior doadora para o PT é uma companhia amplamente favorecida pelo governo (a JBS), ainda que seja tudo legal, por que o diretor do terceiro escalão de um ministério não pode pedir dinheiro para seus projetos políticos e negócios pessoais?

Não é verdade que sempre foi assim no Brasil e que é assim pelo mundo afora. Acontece em muitos países, certo, mas não podem ser o exemplo que queremos. Nas democracias, o governo é submetido a regras que limitam o poder do governante de plantão – e, inversamente, garantem a liberdade e a autonomia dos cidadãos, em qualquer atividade, além da igualdade de oportunidades.

Arrastões

Contardo Calligaris

Um amigo, dono de um restaurante paulistano tradicional, não perde a piada. Ele me explicou por que sua categoria está preocupada com a recente onda de arrastões: é que pensávamos, ele me disse, que assaltar os clientes fosse prerrogativa exclusiva da gente.

Piada à parte, na semana passada, a TV Folha me entrevistou sobre os arrastões que estão acontecendo logo em São Paulo -onde sair para jantar é o programa convivial por excelência, e o restaurante é um lugar tão familiar quanto a casa da gente.

Mesmo sem considerar essa especificidade paulistana, o assalto à mesa é sempre perturbador. A oralidade é o prazer mais primitivo, cuja "lembrança" (digamos assim) permanece em nós como modelo de qualquer outro prazer (por isso, aliás, é difícil parar de fumar ou de comer: as tentações orais são as mais irresistíveis).
Consequência: a experiência de ser assaltado no meio de uma boa refeição é comparável à de um bebê que recebesse um cascudo bem na hora em que ele está mamando, de olhos fechados, perdidamente feliz.

Enfim, a reportagem suspeitou que os arrastões ganhassem espaço na mídia por serem contra restaurantes na moda. Será que as classes C e D são excluídas das pautas da mídia?

A questão me levou de volta aos anos 1980 e 90, quando quase todos os bem-pensantes pareciam concordar com a suposição de que a causa da apavorante criminalidade brasileira fosse a também apavorante diferença social. Essa ideia (desmentida por qualquer pesquisa séria) voltava, como um joão-bobo, a cada vez que se tratasse de explicar a insegurança nas nossas ruas.

Para proteger essa tese falida, a gente (eu mesmo cooperei) insistia na distinção entre diferença econômica e exclusão: a diferença, por maior que fosse, não seria causa de criminalidade, enquanto a exclusão social, ela sim, produziria criminalidade, pois, afinal, quem é ou se sente excluído não pertence à comunidade -e, se não pertenço à comunidade, por que eu respeitaria suas leis? Para o excluído, as ditas forças da ordem não teriam legitimidade, mas seriam uma espécie de exército estrangeiro de ocupação. Para ele, o crime seria, então, um ato de resistência? "Mamma mia."

Mesmo a ideia de uma relação entre criminalidade e exclusão mal resiste à prova dos fatos. Mas tanto faz: o que importa é que, hoje, no Brasil, é difícil invocar um aumento da diferença econômica ou da exclusão para explicar a volta da criminalidade.

De fato, sempre soubemos que a criminalidade não é um efeito da diferença econômica, nem da exclusão, mas adorávamos essa ideia porque ela satisfazia tanto nossas aspirações de clareza (temos uma criminalidade absurda, mas "sabemos" por quê) quanto nossos anseios de justiça (a criminalidade compensa a iniquidade social).

A criminalidade brasileira assim explicada não precisava de um plano de ação: a culpa era nossa, e, portanto, podíamos nos resignar a sermos "justamente" assaltados (ou quem sabe mortos) por sermos cúmplices de um sistema "injusto". Aguentaríamos a violência e a inexistência de um espaço público frequentável porque assim expiaríamos o pecado original da diferença social.

Você não acha que a violência dos anos 1980 e 90 fosse aceita como uma necessária penitência depois da confissão? Certo, havia outras razões por essa tolerância da criminalidade: uma delas é que as ditas elites econômicas eram tão estrangeiras ao país quanto os excluídos -não havia problema em entregar ruas e esquinas aos bandidos, contanto que a residência (real, psíquica ou sonhada) das elites fosse em Miami, Nova York ou Paris.

Seja como for, a prova dessa aceitação é que nenhum político nacional dos anos 1980 ou 90, nem mesmo um demagogo, apresentou-se como porta-voz de um grande plano de segurança pública. Com a verbosa exceção da "Rota na rua" de Maluf em 2002, parece que um verdadeiro projeto de segurança nunca foi prioritário (aparentemente, porque tal projeto não prometia dividendos eleitorais suficientes).

Pois bem, felizmente, nos últimos dez anos, a diferença social diminuiu, assim como diminuiu a exclusão. Portanto, não é possível explicar a criminalidade crescente pela diferença social, que não está crescendo.
Talvez, agora, possamos começar a lidar realmente com o problema da segurança pública no Brasil, sem que nossos conselheiros sejam a culpa e a necessidade de autopunição.

Ostentação da estupidez: uma crítica à crítica pueril da desigualdade

Recentemente, li um texto sobre os efeitos dos últimos arrastões em restaurantes de luxo frequentados pela elite paulistana. Dentre os vários que foram publicados nos sites e na blogosfera, um deles me chamou a atenção pela sua crítica pueril. Trata-se do artigo "Ostentação deveria ser crime previsto no Código Penal", publicado ontem, de Leonardo Sakamoto (http://blogdosakamoto.blogosfera.uol.com.br/').  É um jornalista conhecido na internet, que trabalha com os temas dos Direitos Humanos, trabalho decente e meio ambiente, como avisa seu o "frontispício" de seu blog. 

O objetivo do texto, para além da crítica à ostentação da elite bandeirante, é criminalizá-la. Ora, o autor pode dizer que exagerou deliberadamente neste ponto, mas acredito que, no fundo, essa é a sua vontade - e de muitos outros também. E qual o motivo? Inveja? Ódio? Desejo pelo igualitarismo entre as classes sociais? Talvez uma miscelânea disso tudo, além de outros ingredientes. Para cumprir o que propõe, lança mão de algumas das mais  ultrapassadas teses da esquerda, as quais se mostraram equivocadas. 

A primeira delas está na moda; é o bullying. Segundo Sakamoto, a ostentação seria um bullying entre classes sociais. Ora, o notável jornalista poderia definir melhor esta frase de efeito, não? O que será que se busca dizer com isso? No limite, afirma que seria "uma agressão, um tapa na cara". Entre indivíduos, este fenômeno é uma agressão, geralmente psicológica e permanente, que pode ou não acarretar problemas à criança. É claro que muitos exageram - principalmente com a tentativa de criminalizá-lo e não ser tratado com um problema a ser resolvido entre a escola e os pais -, mas o bullying entre indivíduos existe. Agora, pensá-lo como uma agressão entre coletivos de pessoas é surreal, bizarro mesmo. Enfim, é mais uma tentativa frustrada de culpar a sociedade pelos problemas de cada um.

Nessa esteira, o autor nos relembra a velha tese da desigualdade social: o infrator/bandido como vítima da sociedade. Ora, ninguém, em sã consciência, aceita integralmente tal discurso. Pode-se afirmar que a pobreza diminui as chances e oportunidades de uma pessoa, mas daí para avalizar um crime há uma distância enorme. Isso porque vivemos um dos períodos de menor desemprego; imagine se fosse o oposto. Levado às últimas consequências, isso significa que o crime só se justificaria se estivéssemos em uma situação de pleno emprego? Além disso, conscientemente ou não, este discurso trata os criminosos - pobres ou não -, como verdadeiros mentecaptos e seres autômatos, que não sabem a diferença entre o bem e o mal, o certo e o errado. Sem a pretensão de falar sobre a desigualdade social, esta existe - e assim é no mundo todo - porque os bens são escassos. É impossível que todos tenham tudo ao mesmo tempo. E isto, sobretudo, por conta dos altos impostos cobrados, que atrapalham o crescimento econômico e impedem o enriquecimento das pessoas. 

Quanto aos comentários feitos pela elite e captados pela colunista Mônica Bergamo, que seriam "preconceituosos" com relação aos assaltos e arrastões, ora Sakamoto, o senhor gostariam que fossem elogiosos? O senhor, por acaso, sofreria um assalto à mão armada e agradeceria ao criminoso? Tenho minhas dúvidas. Ter medo e mudar hábitos são reações humanas. Pobre ou rico, qualquer um teria tais sentimentos e atitudes. É possível criticar alguma fala mais exagerada, mas não vejo nada demais. O fato de uma pessoa ter um celular blackberry, usar jóias e usar roupas caras a torna uma criminosa? Na cabeça de L. Sakamoto  parece que sim. Agora, o que proporia o blogueiro? Uma revolução cultural como ocorreu na China ou o retorno ao stalinismo, situações em que a pobreza e o igualitarismo reinaram? 

Em tempo: é interessantes ler os comentários sobre o texto de Sakamoto. Alguns deles criticam a miopia do autor, especialmente a respeito da romantização do criminoso. A realidade pede passagem aos devaneios acadêmicos.        

A paranoia bullying

Luiz Felipe Pondé

Entro em sala de aula várias vezes na semana. Daí vem muito do que penso acerca dos modismos perniciosos que assolam o mundo da educação.

E daí também vem o fato de que, apesar de ser pessimista (nada tem de chique no pessimismo, apenas para quem não o conhece por dentro e o confunde com um estilo melancólico de se vestir), não desisto da vida e vou morar no bosque de "Walden" (ou algo semelhante), como fez o filósofo americano Thoreau no século 19.

Hoje vou comentar um caso específico de moda que em breve provavelmente vai destruir qualquer liberdade e espontaneidade na sala de aula: a "paranoia bullying".

Se atentarmos para o que o Ministério Público prepara como controle da vida escolar "interna", veremos, mais uma vez, a face do totalitarismo via hiperatividade do poder jurídico.

Ao invés de atacar o que deve ser atacado (o lixo que é a escola no Brasil, porque o Estado arrecada impostos como um dragão faminto, mas não dá nada em troca), o Estado e seu braço armado, o governo socialista que temos há décadas, que adora papos-furados como cotas raciais e bijuterias semelhantes, invade o espaço institucional do cotidiano escolar com sua vocação maior e eterna: o controle absoluto da vida nos seus detalhes mais íntimos.

E ninguém parece enxergar isso, muito menos a pedagogia e sua vocação, nos últimos anos, para livros bobos da moda e palestrantes de autoajuda.

Quando ouço alguma "autoridade pública em bullying", sinto que estou diante de um inquisidor, que, como todos, sempre se acha representantes do "bem".

Seria de bom uso dar aulas de história dos perfis psicológicos dos grandes inquisidores, como Torquemada e Bernard de Gui, para essas "autoridades públicas" em invasão da vida íntima das pessoas e das instituições. Eles descobririam sua ascendência direta do grande inquisidor de Dostoiévski ("Irmãos Karamazov").

Em breve, a melhor solução para o professor será a indiferença preventiva para com os alunos. Melhor uma aula burocrática e avaliações burocráticas do tipo "múltipla escolha" ou "diga se é falso ou verdadeiro", mesmo nas universidades, porque assim o aluno não poderá acusar o professor de "desumanidade" ao reprová-lo, ou pior, acusá-lo de bullying porque desconsiderou sua "cultura de ignorante", mas que "merece respeito assim como Shakespeare".

Os "recursos" contra reprovação logo se transformarão em processos contra "bullying intelectual". E os fascistas do controle jurídico da vida terão orgasmos.

Atitudes como estas destroem a autoridade da instituição, dos profissionais que nela trabalham e transformam todos em reféns da "máquina jurídica". O resultado é que família e escola perdem autonomia. O que este novo coronelismo não entende é que existe um risco inerente ao convívio escolar e que as autoridades imediatas, professores e coordenadores é que devem agir, e não polícia ou juízes.

Na minha vida como aluno em universidade tive duas experiências com dois professores que hoje poderiam ser enquadradas facilmente neste papinho de "tratamento desumano", mas que foram essenciais na minha vida profissional e pessoal.

A primeira, quando era um aluno da medicina na Universidade Federal da Bahia, ocorreu no dia em que perguntei a um professor como um paciente terminal via o fato de que ele ia em direção ao nada. Ele disse: "O senhor está na aula errada, deveria estar na aula de filosofia".

Isso, numa faculdade de medicina, significa mais ou menos que você não tem a natureza forte o bastante para encarar a vida como ela é.

A segunda, já na faculdade de filosofia da USP, aconteceu quando um professor me deu zero e disse para procurá-lo. Ao me ver, no meio da secretaria e na frente de vários funcionários e alunos, ele disparou: "Suas ideias são ótimas, seu português é um lixo".

Em vez de preparar a polícia para prender bandidos que assaltam casas e restaurantes aos montes, o governo prefere brincar com essas bijuterias, fingindo que cumpre sua função de garantir a segurança pública. Será que isso é medo de enfrentar os criminosos de verdade?

A demagogia verde dos salvadores

Luis Felipe Pondé

Uma coisa que sempre me chama a atenção é a vocação autoritária dos verdes em geral, assim como seu caráter ideológico travestido de evidência científica "inquestionável." Não é para menos uma vez que são movidos pela crença de que estão salvando o mundo. Todo mundo que crer salvar o mundo é autoritário.

Claro que devemos nos preocupar com o meio ambiente. Essa é uma ideia já antiga. Machado de Assis no seu maravilhoso "Dom Casmurro", através de seu narrador Bentinho, já falava de pessoas inteligentes que iam jantar em sua casa na sua infância e falavam que os polos estavam derretendo...

Pessoas que se julgam salvadoras do mundo são basicamente de dois tipos: ou são autoritárias ou são infantis. Na tribo verde existem os dois tipos, e como crianças são naturalmente autoritárias, não há muita saída: as duas características se encontram com frequência na mesma pessoa. Um dos desafios da cultura verde é se livrar desse mau hábito. Até agora, me parece uma tarefa impossível.

Falemos do infantilismo. É comum ideólogos verdes (que dizem falar em nome da ciência, essa senhora, coitada, tão abusada em nossos dias e que todo mundo diz frequentar seu circulo mais íntimo), falarem coisas absurdas e ninguém percebe seu absurdo. Quer ver um exemplo?

Uma dos impasses da humanidade é o fato de que sua população cresce e todo mundo quer ser feliz, comer bem e ter uma vida confortável. Todo mundo quer ser "americano" ou "alemão", no sentido de viver altos padrões de qualidade de vida. A questão sempre é: quem paga a conta? Em termos ambientais, de onde virão tais recursos? us hábitos de alimentação, praticados em cozinhas orgânicas, salvarão a humanidade.

Verdes demagógicos, intelectuais "profetas" e políticos marqueteiros são personagens que adoram prometer o impossível. Eles dizem que dá pra fazer da vida uma festa de bem-estar e deixar as plantinhas e os animaizinhos em paz. Este é o absurdo.

O intelectual americano Thomas Sowell em seu maravilhoso "Intellectuals and Society" (no Brasil, publicado pela É Realizações) desvenda a mágica por detrás de absurdos como este de dizer que vai dar para todo mundo ser feliz sem machucar nada nem ninguém: quem diz absurdos como este fica bem na fita, se autopromove (já que a democracia é o regime da mentira de massa por excelência) e ganha muito dinheiro no mercado "do bem".

Que Deus proteja o planeta da demagogia verde.

Falta coragem

Rodrigo Constantino

“Nada é mais temido por um covarde do que a liberdade do pensamento” (Luiz Felipe Pondé)

Não sei quanto ao leitor, mas eu confesso estar cansado da ditadura velada do politicamente correto. A impressão que fica é que um bando de “almas sensíveis” tomou o poder e deseja impor aos outros seu estilo acovardado de vida.

O reflexo disso é este estado-babá que vemos diariamente avançar sobre nossas liberdades, com os aplausos de uma gente medrosa e insegura.

Exemplos não faltam. A começar pelo ícone máximo desta tirania: Anvisa. Seus burocratas cismaram que têm o direito de cuidar de cada um de nós como se fôssemos mentecaptos indefesos. Os “iluminados” agentes da Anvisa vão impor dieta saudável, eliminar as substâncias perigosas, controlar a exposição ao sol, enfim, serão como nossos pais, e nós seremos as crianças incapazes de decidir por conta própria como viver.

Mas seria injusto culpar apenas a Anvisa por tais evidentes excessos. Não. Estas medidas, cada vez mais autoritárias, recebem aprovação de muitos pais, gente que parece adorar a servidão voluntária, talvez com muito medo do que faria em liberdade.

O que se passa aqui? Será que estes adultos se sentem tão assombrados com a vida que precisam delegar ao governo o controle sobre tudo? Será que perderam a capacidade de assumir riscos e as rédeas de suas vidas? Por que fogem da responsabilidade (habilidade de resposta) como o diabo foge da cruz?

Um caso recente ilustra bem isso. Alguns pais buscaram o governo para proibir uma promoção do McLanche Feliz. Motivo: eles se sentiam “obrigados” a comprar aquela comida gordurosa porque seus filhos desejavam o brinquedo anexo. Como assim, obrigados? Será que estes pais nunca ouviram falar da palavra “não”? Será que não conseguem mais impor limites aos filhos? Que monstrinhos estes pais estão criando para o mundo?

Os sintomas desta doença moderna da covardia generalizada podem ser vistos em vários outros casos. Agora tudo é culpa do “bullying”, por exemplo. Se o psicopata entra na escola atirando a esmo, claro que a causa está no apelido que lhe deram na infância!

Tanta paranoia vai acabar eliminando um processo natural e até necessário de preparação para a vida, muitas vezes hostil e dura. Apelidos “ofensivos”, segregação voluntária (daquele chato que ninguém suporta), piadas engraçadas, nada disso pode mais. Resultado: um mundo de manés acostumados a gritar pelo “papai” estado no primeiro sinal de problema que surgir. Os pais vão ficar orgulhosos. Identificam-se bastante com esta postura.

Como Karl Kraus disse: “A força mais enérgica não chega perto da energia com que alguns defendem suas fraquezas”.

Outro caso claro está no uso abusivo de eufemismos. Favelas viram “comunidades”, pivetes viram “meninos de rua”, negros e mulatos são “afrodescendentes”, deficientes viram “pessoas especiais” e por aí vai. Vejo o dia em que todo anão será chamado de “verticalmente reduzido”.

Os mais jovens ficariam espantados ao ler artigos de polemistas como Paulo Francis ou Nelson Rodrigues. Como assim chamar as coisas pelos seus nomes? Isso era permitido naquela época? E olha que não faz tanto tempo assim, para dar o tom assustador do andar da carruagem...

Por falar nesses dois, que falta fazem! Colocavam os pingos nos is, sem ter que agradar a esta maioria facilmente ofendida. Lula, por exemplo, era chamado por Francis de semianalfabeto (o menor de seus defeitos). “Preconceito!” A patrulha atua em coro organizado, mas não refuta o fato em si. Não seria pós-conceito? As palavras perderam o sentido.

De mãos dadas aos politicamente corretos estão os eco-chatos, essa turma com “consciência ecológica” que vai salvar o planeta pedalando sua bike e fechando o chuveiro durante o banho. Mas ninguém pressiona o governo para resolver as graves falhas de saneamento básico que matam vários pobres todo ano.  Haja hipocrisia!

Muitos são apenas “melancias”: verdes por fora, mas vermelhos por dentro. No fundo, eles querem é atacar o capitalismo, desta vez por seu sucesso, ou seja, por criar riqueza demais.

Por falar em socialistas, a demanda por igualdade de resultados entre humanos diferentes talvez seja o maior indício de covardia que existe. Ignorar que uns são melhores que outros é a marca registrada dos covardes, que anseiam, como formigas, pela igualdade plena para fugir da própria mediocridade.

O historiador Paul Johnson, em “Os Heróis”, destaca a coragem dos independentes como a mais nobre qualidade individual. Como esta coragem está em falta no mundo moderno!

Eurocopa & eurocrises

JOÃO PEREIRA COUTINHO

Sempre gostei da Eurocopa. O futebol é um pormenor. As minhas razões são políticas. Gosto da Eurocopa porque ela é a expressão tangível (e bem ruidosa) da diversidade nacional europeia que nenhuma construção federal será capaz de suprimir.

Dias atrás, a chanceler Angela Merkel declarou em entrevista: a solução para os problemas do euro passa por mais "integração" dos países da zona do euro. Tradução: é necessária uma estrutura política federal, ou aparentada, com a Alemanha no topo e a Europa transformada numa união semelhante aos Estados Unidos da América.

Angela Merkel, claro, não lê a imprensa portuguesa. Se lesse, veria o que escreveram a respeito do jogo Alemanha x Portugal (que os portugueses, injustamente, perderam por 1 a 0). A retórica antigermânica era violenta, o que se entende: o país está sob resgate financeiro internacional, com a bênção punitiva da Alemanha.

Por isso o jogo não foi um jogo. Antes, o ajuste de contas entre o servo e o capataz. Infelizmente, ganhou o capataz.

Mas as rivalidades que a Eurocopa oferece não são apenas explicadas por crises econômicas momentâneas. Existem também memórias históricas que persistem em retornar à superfície.

Jogos como Polônia x Rússia ou França x Inglaterra são evocações fantasmagóricas de lutas seculares que deixaram a sua pegada arqueológica. Quando essas equipes se voltarem a enfrentar na Eurocopa, não será apenas de futebol que a mídia irá falar.

Que lições ensina a competição? Uma lição simples: nos Estados Unidos, os New York Yankees podem ter uma rivalidade conhecida com os Boston Red Sox. Mas, quando a hora do jogo se aproxima, o estádio enche-se de americanos, não de "new yorkers" ou de "bostonians". E todos eles cantam o único hino que interessa -o hino de um país, forjado com o sangue da Guerra Civil.

Na Europa, não existe um único país; nem sequer, como pretendem os federalistas, diferentes "regiões" que podem fazer parte de um super Estado com capital em Bruxelas.

O que existe são nações múltiplas que, na hora do confronto desportivo, regressam a um sentimento primordial de pertença: a uma língua, uma cultura, uma identidade. Nações que, mesmo em tempos de paz, conservam ainda na memória afinidades comuns -ou aversões mútuas.

Não é por acaso que um jogo entre Portugal x Inglaterra (dois velhos aliados) nunca tem a carga "bélica" de um Portugal x Espanha.

Nas páginas finais das suas memórias, Jean Monnet, um dos pais fundadores da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, semente da atual União Europeia, escrevia: "A soberania das nações do passado não consegue mais resolver os problemas do presente: não consegue mais garantir a essas nações o progresso e controle do seu futuro. A Comunidade [Europeia do Carvão e do Aço] é apenas um estágio rumo ao novo mundo do futuro".

Jean Monnet, manifestamente, nunca assistiu à Eurocopa.

O jogo aberto dos salários públicos

Gil Castello Branco

Nos últimos dias, a imprensa revelou quanto o Ronaldinho Gaúcho ganhava — ou deixava de ganhar — no Flamengo. A informação pode ajudar a esclarecer o que está acontecendo no mais popular clube do Brasil. Além das campanhas ruins no Campeonato Carioca e na Taça Libertadores, o rubro-negro está inscrito no cadastro dos inadimplentes (Cadin), por pendências com a Caixa Econômica Federal e com a Procuradoria Geral do Ministério da Fazenda. Assim, tal como o atleta, o time vai mal no campo e fora dele.

Futebol à parte, aguarda-se a divulgação de outros salários que despertam curiosidade: os dos funcionários públicos brasileiros. Será mesmo verdade que um ascensorista da Câmara ganha mais do que um piloto da Força Aérea, como circula na Web? Graças à recente Lei de Acesso à Informação cada órgão deverá discriminar, individualmente, a remuneração e todas as vantagens pecuniárias pagas aos servidores. Argumentos favoráveis não faltam.

Afinal, existem no país 9,4 milhões de servidores públicos pagos pelos governos federal, estaduais e municipais, conforme estudo divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) no ano passado. O time de burocratas cresceu 30,2% entre 2003 e 2010. Cerca de 4,9 milhões estão nas prefeituras e 3,5 milhões nos estados. As despesas com pessoal nas três esferas de governo representam 14% do Produto Interno Bruto (PIB). Para 2012, mais de R$ 200 bilhões estão previstos só no Orçamento da União para a rubrica “pessoal e encargos sociais”, valor cinco vezes maior do que o destinado ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Embora exista um teto salarial (R$ 32.147,90), milhares de funcionários ultrapassam o limite. Em agosto do ano passado, o site Congresso em Foco mostrou que só no Senado 464 servidores recebiam acima do valor máximo vigente à época. Na Justiça, já vieram à tona pagamentos milionários a magistrados de São Paulo e do Rio de Janeiro. A folha de pagamentos que o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro divulgou, por determinação do Conselho Nacional de Justiça, mostra que, em setembro de 2011, 120 desembargadores receberam mais de R$ 40 mil. Um deles ganhou extravagantes R$ 642.962,66 entre vencimentos e penduricalhos. Um assalariado levaria 86 anos para receber este valor.

Com certeza, os que recebem cerca de meio milhão por mês para ocupar um cargo público não querem seus nomes na internet. Até porque a exposição desses megassalários nos Três Poderes provavelmente contribuirá para o fim da farra.

Apesar disso, não faltam os que jogam contra. O Sindicato dos Servidores do Legislativo, em Brasília, já anunciou que irá travar batalha judicial para impedir a divulgação dos rendimentos. A justificativa é que a publicação poderá fomentar a indústria do sequestro relâmpago.

A suposição não condiz com os fatos. Desde 2009, a prefeitura de São Paulo divulga mensalmente os salários de 165 mil funcionários sem que se tenha notícia de violências específicas contra esse segmento. Quanto à discussão jurídica, já ocorreram diversas manifestações em favor da transparência provenientes, inclusive, do próprio Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Gilmar Mendes, em 2009, manteve no ar o site da prefeitura paulista. O atual presidente da Corte, Carlos Ayres Britto, comentou: “É o preço que se paga pela opção por uma carreira pública no seio de um Estado republicano.” A ministra Carmem Lúcia foi além ao exibir o seu contracheque na internet.

A alegada “invasão de privacidade” também não se sustenta. Ninguém quer saber o que o servidor faz com o seu salário, mas sim o quanto recebe do Estado à custa dos impostos, taxas e contribuições que todos pagam.

Enfim, o maior tabu relacionado à aplicação da Lei de Acesso à Informação está por um fio. Na verdade, custamos a entrar para sócios do clube da transparência. Inúmeros países já colocam à mostra os salários dos servidores públicos como Chile, Peru, México e Paraguai, além de diversas nações europeias. Nos Estados Unidos, a própria Casa Branca divulga há anos em seu portal os nomes, os cargos e a remuneração anual de todos os seus servidores, apesar da Al- Qaeda…

O raciocínio é claro e lógico. Em qualquer empresa privada, o proprietário sabe quanto ganham os seus funcionários. No caso dos servidores públicos, os patrões somos todos nós. A solução é cada um mostrar, com trabalho, se vale o que custa. Tanto os burocratas quanto o Ronaldinho.

Lula e sua peculiar luta de classes

Um dos sites de política que leio é o da Carta Maior. Devo dizer, entretanto, que de uns tempos para cá não consigo mais concordar com a visão dos articulistas que lá labutam. Regra geral, é um blog socialista. Mas do ponto de vista da política partidária brasileira, é um site governista e lulista. A começar pela propaganda da Petrobras no alto, um forte indicativo de que há pouco espaço para críticas ao governo federal; no máximo há uma maledicência velada e bem comportada. É lulista porque, para todo esquerdista, Lula é um semi deus (se não for um deus mesmo), indefectível e insuperável, um mito que ficará para a história política brasileira, ainda que se possa questionar suas razões para tanto. É claro que, para alguns radicais, como os trotskistas, Lula é um traidor de classe, burguês, etc, mas isso é sectarismo. 

Este último aspecto está aduzido num texto do blog de um cientista social chamado Emir Sader. Intelectualmente falando, tem pouca relevância. Seus livros tratam de questões genéricas (América Latina, nacionalismo, neoliberalismo), sem o necessário rigor que tais temas exigem; ou seja, seus trabalhos carregam um caráter panfletário notório. E nesse ponto, acredito que este senhor encontrou um terreno ideal para espalhar suas ideias e amealhar seus seguidores: seu blog (http://www.cartamaior.com.br/templates/blogMostrar.cfm?blog_id=1&alterarHomeAtual=1).

Seu penúltimo texto, publicado no dia 02/06/2012 e denominado "O dedo de Lula", é um libelo contra as "zelites" brasileiras, no estilo mais virulento possível, valendo-se da imagem mito de Lula, um cavaleiro em sua luta contra as deletérias ações das elites contra o povo. Diga-se de passagem, que o recorte do autor é racial, isto é, trata das "zelites" brancas, como se representassem tudo de ruim que há no Brasil, sem considerar as matizes ideológicas que estão por trás de seus posicionamentos nos mais diversos assuntos. É como se um José Sarney pensasse da mesma forma que o FHC, o Pedro Simon ou o Getúlio Vargas. De acordo com o desarticulado articulista, a elite paulista, em especial, "representa melhor do que qualquer outro setor esse ranço racista", já que nunca teriam assimilado a "Revolução de 30". Uau, chamar um golpe de estado de revolução é algo bem ao gosto dos milicos, não? Seria uma revolução apenas porque tinha uma posição mais "progressista" aos olhos do autor, a qual apontava para a industrialização do país, ainda que às custas da primeira ditadura brasileira (1937-1945)? Se assim for, poder-se-ia considerar a Ditadura Militar também um movimento progressista, já que foi um período pródigo em instalação de indústrias pesadas e obras de infra estrutura. Além disso, tenho uma impressão diferente dessa sempre vou até a capital paulista. Apesar de não ser fã de metrópoles e da correria de seu cotidiano, os paulistanos - da elite ou não - sempre me parecem indiferentes às etnias, origens e características de cada um, uma atitude de indiferença - um tanto blasé também - com relação aos outros. Diferente é o que acontece quando se vai a uma capital nordestina no sulina, quando lá se percebe um forte traço regionalista ou ligado à etnia, com seus moradores sempre prontos a defenderem os valores locais e étnicos, ainda que o façam de forma exagerada e mentirosa.

Sem entrar na biografia de Lula, já que nunca li uma mesmo, o blogueiro o caracteriza como "nordestino, não branco, operário, esquerdista e líder popular". Ora, Lula é nordestino de nascimento apenas, já que se mudou para o Guarujá - e depois para São Paulo - aos 7 anos de idade, na conhecida viagem de 13 dias em um pau-de-arara. Não branco? Que raio é isso? Só sei que pardo e negro ele não é. Quem souber me dizer o que é um "não branco" me ajude com isso. Operário ele deixou de ser desde que se aposentou por invalidez permanente após perder um dedo no trabalho. Quando ao fato de ser esquerdista, conquanto não se possa negar isso se analisarmos as decisões políticas adotadas pelo seu governo - em que pese as contradições de sempre -, ele mesmo já declarou diversas vezes que não seria exatamente de esquerda; pessoas de seu círculo social já confirmaram inúmeras vezes. Ao meu ver, Lula, assim como todos os políticos, quer poder, independente do lado do espectro político que estiver. Ainda mais em um país em que o estado é tão grande e poderoso ante seus cidadãos. Quem duvidar disto, leia a reportagem da revista Época sobre as empresas estatais no Brasil (http://revistaepoca.globo.com/Revista/Epoca/0,,EMI240676-15223,00-ESTADO+LTDA.html). Quanto ao fato de ser um líder popular, não há a menor dúvida a respeito disso. Seu populismo exacerbado e irracional o elevou à condição de mito popular, de pai dos pobres, o homem que refundou o Brasil. Numa figura, o macunaíma brasileiro, o herói sem nenhum caráter. 

Um último aspecto que gostaria de tratar é sobre o "ódio de classe", este derivado claramente da ideia de luta de classes, conceito marxista. Ainda que não tenha dito, Sader deve ter pensado nesta ideia baseado na separação que Marx e Engels fizeram no Manifesto Comunista, colocando de um lado a burguesia, proprietária dos meios de produção e, de outro, o proletariado de um modo geral, expropriados de seus instrumentos, restando-lhes apenas sua força de trabalho, i.e., seu próprio corpo. Supondo que seja isso, já que seu panfletarismo não permite que exponha com o mínimo de rigor seu raciocínio, fica difícil colocar o Lula como um defensor dos proletários, hoje trabalhadores ou, politicamente corretamente falando, os colaboradores. Sem me alongar demasiadamente nisso, lembro-me que Lula recebeu R$ 200 mil de uma empresa - acho que da Samsung ou da LG - para dar uma palestra aos seus executivos. Ora, isso é representar a classe trabalhadora? No máximo, poderia dizer que ele representa a aristocracia operária, recuperando Lenin. 

Como disse acima, Lula nada tem de esquerdista; tornou-se um líder sindical e tomou gosto pelo poder - e como tomou! Sim, seu governo adotou políticas esquerdistas - keynesianismo na economia (gastos públicos para aquecer a demanda), protecionismo, etc) e "tudo pelo social" (bolsas para empresários e necessitados, cotas, etc) na política. Mas a pessoa de Lula esteve, está e sempre estará preocupado é com as próprias eleições, para que continue a mamar nas tetas do estado, este ente criado para que alguns possam viver a custa do trabalho dos outros, como bem admoestou F. Bastiat há mais de 150 anos atrás.  

De qualquer sorte, para quem acha mesmo que Lula é tudo o que o inábil articulista falou, dê uma olhada na foto abaixo, na qual está estampada o ódio de classe da elite brasileira com relação a Lula e à classe trabalhadora. 

Lula e seus inimigos de classe

   

Este é meu corpo

João Pereira Coutinho

Caro leitor: você está contente com o seu corpo? Pense bem. Olhe-se bem. Os ingleses não estão. Informa a BBC Brasil que um grupo de deputados auscultou a população nativa a respeito.

As conclusões do estudo, intitulado "Reflections on Body Image" ("reflexões sobre a imagem do corpo"), são dramáticas: ninguém gosta da respectiva carcaça.

Nas escolas, o cenário é particularmente aterrador: um em cada cinco meninos de 10 anos despreza a própria figura; uma em cada três meninas também.

A situação é tão extrema que os deputados sugerem aulas de imagem e expressão corporal para combater a insatisfação com o corpo. É preciso mais "autoestima", dizem os especialistas. A saúde psíquica de uma nação depende disso.

Boa sorte, rapazes. Mas posso explicar por que motivo o projeto educacional está destinado ao fracasso? Deixo ficar a teoria para mais tarde. Prefiro a prática por agora.

Moro em frente a uma academia de ginástica. E todos os dias, manhã cedo, contemplo através do vidro exércitos de infelizes que marcham lá para dentro em busca das formas perfeitas.

O cortejo é deprimente, concedo: a angústia plasmada no rosto de cada um dos peregrinos faria as delícias de Hieronymus Bosch. Mas o essencial da experiência está na propaganda da academia -duas frases escritas em inglês e com cores berrantes, logo na entrada: "One life. Live it well."

Nem mais. Durante séculos, a civilização ocidental -corrijo: a civilização judaico-cristã que forjou o Ocidente- tinha uma singular visão do corpo que se alterou com a modernidade.

Simplificando, o corpo tinha a sua importância como guardião da alma divina. Mas só a alma era eterna; só a alma viajava para o outro lado, o que concedia ao corpo um estatuto perecível e secundário.
Quando existe um horizonte de eternidade pela frente, e quando a eternidade se assume como prolongamento da existência terrena e compensação de suas misérias, é normal que o olhar humano não atribua ao corpo e às suas imperfeições o lugar histérico de hoje.

Esse horizonte de eternidade perdeu-se. Para usar as palavras de Thomas Hardy em poema célebre sobre o "funeral de Deus", a divindade podia ser uma projeção que os homens modernos não conseguiram mais manter viva.

Mas existem consequências desse enterro. Se não existe nenhuma continuidade pós-terrena, se tudo que resta é esta passagem breve e incompleta que termina entre quatro tábuas, o olhar humano recentra-se sobre a matéria.

Pior: coloca a matéria no altar das antigas divindades e troca as orações e as penitências do passado pelo calvário tangível da malhação matinal.

Só existe uma vida. Só existe uma oportunidade para vivê-la bem. As frases promocionais da academia podem ser lidas como grito festivo e obviamente narcísico.

Mas também são a expressão de uma angústia e terror bem profundos: a angústia e o terror de quem sabe que não terá uma segunda oportunidade.

Todas as fichas do jogo estão cá embaixo, não lá em cima. Aliás, não existe mais "lá em cima".
Os deputados ingleses, sem originalidade, acreditam que a insatisfação com o corpo tem origem nas imagens de perfeição irreal que a moda ou o cinema cultivam. O clichê de um clichê.

Erro crasso. Essas imagens de perfeição irreal são apenas a consequência, e não a causa, de uma cultura que concedeu ao corpo uma fatídica importância.

E "fatídica" pela razão evidente de que condena os homens a adorar um deus falível por definição. Um deus caprichoso e inconstante, sujeito às inclemências da velhice, da doença e da morte. Se existem causas perdidas, o corpo é a primeira delas. Alimentar causas perdidas é um sintoma de demência.
É por isso que a nossa obsessão com a carcaça não se corrige com as tais aulas de imagem e expressão corporal. Não se corrige com mais "autoestima".

Ironicamente, corrige-se com menos "autoestima". Somos pó e ao pó retornaremos. Aulas de teologia fariam mais pelas crianças inglesas do que renovadas sessões com o corpo no papel principal.

É um circo ou não é?

Ferreira Gullar

Ultimamente, faço um esforço enorme para não perder a esperança em nosso país, em nossa capacidade de nos comportarmos com um mínimo de respeito pelo interesse público, pelos valores éticos, enfim, por construirmos uma nação digna deste nome.

É que, a cada dia, como você, fico sabendo de coisas que me desanimam. Parece que a corrupção tomou conta do Estado brasileiro, que não há mais em quem confiar. O que desanima não são apenas as falcatruas praticadas por parlamentares, ministros, governadores, prefeitos, juízes... O pior é que esses dados refletem uma espécie de norma generalizada que dita o comportamento das pessoas e o próprio funcionamento da máquina pública.

Um pequeno exemplo: o precatório. Se ganhas na Justiça uma ação que obriga o governo a te indenizar, ele está obrigado a te pagar, não? Só que ele não paga, não cumpre a decisão judicial, e fica por isso mesmo. A Justiça sabe que sua decisão não foi obedecida e nada faz.

Pior, às vezes esse dinheiro é apropriado por altos funcionários da própria Justiça. Enquanto isso, as pessoas que deveriam ser indenizadas esperam 20, 30 anos, sem nada receber. É como um assalto em via pública. Este é um fato corriqueiro num país dominado por uma casta corrupta.

E eu, burro velho, embora sabendo disso tudo, não paro de me surpreender. Acontece de tudo, até CPI criada pelo governo. Nunca se viu isto, já que CPI é um recurso da oposição; quer dizer, era, porque a de Cachoeira foi invenção do Lula e seu partido, e conta com o apoio da presidente Dilma. Isso porque, no primeiro momento, os implicados pareciam ser apenas adversários deles, a turma do mensalão.

Eis, porém, que novas revelações envolveram gente do PT e aliados do governo, sem falar numa empresa corrupta que é responsável por grande parte das obras do PAC, o Plano de Aceleração do Crescimento do governo federal.

Mas o que fazer, agora, se a CPI já estava criada? Voltar atrás seria impossível, e nem era preciso, uma vez que, dos 30 membros da CPI, apenas sete são da oposição, quer dizer, não decidirão nada.

Mas essas revelações punham em risco um dos principais objetivos de Lula, que era usar a CPI para desqualificar o processo do mensalão, prestes a ser julgado pelo STF. Essa intenção foi favorecida por um fato que envolve o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, a quem caberá fazer a denúncia da quadrilha chefiada por José Dirceu.

O PT tentou desqualificá-lo, apresentando-o como ligado a Demóstenes Torres e, portanto, a Cachoeira. A jogada não deu certo e, além do mais, está aí a maldita imprensa, que insiste em criar problemas, por levar à opinião pública informações inconvenientes.

De qualquer modo, a CPI teria que ouvir Carlinhos Cachoeira, e só Deus sabe o que ele poderia revelar. Deus e nós também: nada, como se viu.

É que ele se valeu do direito, que a Constituição lhe concede, de permanecer calado para não produzir provas contra si mesmo. Quem quer que tenha inventado isso -sempre em defesa dos inocentes, claro- com frequência favorece aos culpados, uma vez que o inocente, por nada temer, faz questão de contar toda a verdade. Calar, portanto, é confissão de culpa.

De qualquer modo, Carlos Cachoeira, a conselho de seu advogado, não respondeu a nenhuma das perguntas que lhe foram feitas, deixando os parlamentares, que inutilmente o interrogavam, em situação constrangedora. Aquela sessão da CPI, em Brasília, só pode ser comparada a um espetáculo circense.
E quem é o advogado de Cachoeira? Nada menos que o ex-ministro da Justiça de Lula, Márcio Thomaz Bastos, que, sentado a seu lado, como um segurança jurídico, ouvia os deputados e senadores se referirem a seu constituinte como "bandido, chefe de uma quadrilha de ladrões". Estava ali por vontade própria ou por imposição do cliente? Não se sabe, mantinha-se indiferente, como se nada ouvisse.

Foi por saber Cachoeira culpado de todas aquelas falcatruas que o aconselhou a nada responder. Resta à CPI recorrer às provas documentais. Por isso mesmo, Thomaz Bastos já pediu a anulação delas. Cachoeira pode não ter razão, mas dinheiro não lhe falta. E o espetáculo continua...

Comentário: Muito bem observado pelo articulista Ferreira Gullar o fato de a atual CPI, que sempre cria expectativas exageradas acerca de resultados concretos e revelações bombásticas, ter uma maioria governista e, mais do que isso, ter como relator um deputado federal da base governista. A tendência é de que, como na maioria das vezes, pouco se revele, especialmente sobre os políticos graúdos e, no máximo, pegue alguns peixes pequenos, estes que aparecem em reportagens investigativas nos jornais. A única exceção foi a CPI que derrubou o ex-presidente Collor, ainda que, anos depois, o STF o tenha isentado dos crimes que lhe foram atribuídos. A única discordância com o texto acima está em seu final, quando fala sobre a atuação do advogado. O direito de não produzir provas contra si mesmo, ao contrário do que Gullar sugere, é uma defesa de todos os acusados, sejam eles inocentes ou culpados. Ao Estado, por meio do Ministério Público, é incumbido o dever/poder de investigar possíveis crimes. Contra a sanha estatal, nada mais justo do que o acusado - lembremos, ainda um acusado -, não precisar apresentar provas contra si mesmo. Ainda que difícil e, por vezes, parecer injusto - especialmente no caso de um notório bandido como Carlinhos Cachoeira -, é uma garantia de todos que venham a ocupar o banco dos acusados. Até o momento, o advogado do réu tem se comportado de forma exemplar, fazendo seu trabalho nos limites da legalidade. Cercear o direito de defesa não é o caminho para a efetivação do Direito Penal.