Liberdade econômica e crescimento

Embora curto, este vídeo é bastante interessante, já que demonstra como a liberdade econômica induz ao crescimento. Mais do que isso, mostra como o Estado e seu único papel na sociedade, regulá-la, é pernicioso e contrário ao desenvolvimento em todos os sentidos. Aproveitem. Para ver os demais vídeos, acessem o canal "Libertarianismoplus" no Youtube.

Precisamos de menos leis

João Luiz Mauad

Certa vez, fui convidado a participar de uma reunião de apresentação das ideias e propostas de um candidato a vereador. O rapaz era bem falante, articulado e intencionado.  Durante meia hora, resumiu sua plataforma:  propor um sem-número de projetos de lei que, a seu juízo, iriam melhorar a qualidade de vida dos cidadãos.

Ao final, houve um breve debate no qual cada um falou dos problemas que gostaria de ver resolvidos, como asfaltamento de ruas, policiamento noturno, mudanças no trânsito, poda de árvores, pontos de ônibus, preço da água de coco nas praias e até cocô de cachorro nas calçadas.  Na minha vez, para espanto de muitos, eu disse que gostaria de votar num candidato que estivesse comprometido, única e exclusivamente, com a fiscalização das contas e ações do prefeito, além da revogação de centenas de leis e decretos inúteis ou contraproducentes. A expressão de incredulidade no rosto do moço era visível, principalmente quando eu disse que não apoiava uma só das propostas de lei que ele, orgulhosamente, havia elencado.

Lembrei daquela noite há poucos dias, ao ler nos jornais sobre uma lei recentemente sancionada pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, obrigando os frequentadores de academias daquela cidade a apresentar exames e atestados médicos semestrais, que deverão ser mantidos junto às fichas dos alunos para eventual fiscalização da autoridade competente.  Desnecessário dizer que o não cumprimento da lei pode levar ao fechamento do estabelecimento, afinal as pessoas não sabem o que é melhor para elas (exceto no interior de uma cabine de votação, claro) e o Estado precisa cuidar para que tomem as “decisões” corretas. Por ser uma medida exagerada, esta lei provavelmente incentivará fraudes, como a busca por atestados falsos, exames comprados, consultas burocráticas, além, é claro, do desestímulo à prática do próprio exercício.

Não foram raras as vezes, ao longo da história, em que leis elaboradas com as melhores das intenções acabaram gerando incentivos perversos e consequências imprevistas, muitas vezes na direção oposta à planejada.  É clássico, por exemplo, o episódio ocorrido em Hanoi, Vietnam, ainda no tempo da colonização francesa.  Preocupadas com a proliferação dos ratos na cidade, as autoridades elaboraram um programa destinado a pagar um certo prêmio para cada rato abatido pelos cidadãos. Imaginavam que, com o auxílio da população, poderiam exterminar os roedores mais facilmente. Tudo que conseguiram, entretanto, foi que as pessoas começassem a criar ratos em casa para vendê-los ao laborioso governo.

Segundo dados do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), desde 05 de outubro de 1988 (data da promulgação da atual Constituição Federal), até 05 de outubro de 2011 (seu 23o aniversário), foram editadas 4.353.665 normas que regem a vida dos cidadãos brasileiros. Isto representa, em média, 776 normas editadas por dia útil.  Trata-se de um evidente exagero, cujo resultado, como advertia Churchill, é o aumento contínuo do desrespeito à Lei.

Embora a necessidade de desregulamentação e simplificação legislativa seja quase unânime, medidas nesse sentido são raríssimas.  E não poderia ser diferente, já que o padrão normalmente utilizado para medir a eficiência de políticos e administradores públicos é justamente a quantidade de normas aprovadas, como bem sabia o nosso candidato a vereador.

O mais preocupante, contudo, são as consequências do excesso de regras.  O antigo filósofo chinês Lao Tsu, considerdo por muitos o primeiro pensador liberal, já dizia que quanto mais restrições artificiais impuserem ao povo, mais ele será empobrecido; e quanto mais leis e regulamentos houver, mais se estimularão as fraudes, os roubos e outros ilícitos.

Alguns dirão que, à medida que a sociedade cresce, as normas devem se multiplicar, a fim de que a ordem seja mantida.  Ledo engano.  Quanto mais complexas forem as sociedades, mais as leis devem ser poucas e simples.  Como não são sere sonipresentes e oniscientes, os legisladores não conhecem nem um milionésimo do cotidiano de uma sociedade complexa, sendo-lhes impossível obter as informações de que necessitariam para planejá-la e direcioná-la consistentemente.  Na verdade, os indivíduos que atuam em nome do Estado não conhecem nem uma ínfima parcela das pessoas, dos fatos e das circunstâncias que envolvem cada relação social ou transação e conômica.  Inibir a livre iniciativa equivale a frear o desenvolvimento. Aliás, não é outra a razão porque as experiências de planificação e dirigismo estatal ao redor do mundo redundaram sempre em formidáveis fracassos.

Entre o medo e a bajulação

Carlos Alberto Sardenberg

Conta-se que Juscelino Kubitschek, no fim do seu governo, começou a distribuir cartórios, naquele tempo vitalícios e transmissíveis para os filhos, e, como sempre, máquinas de fazer dinheiro. No Congresso, parlamentares da velha UDN denunciavam essa farta distribuição aos amigos, quando um líder do PSD de JK respondeu: mas queriam o quê? Que distribuísse para os inimigos?

Capitalismo de amigos não é novidade, portanto. Mas temos outro tipo hoje, o do medo. Dia desses, o executivo de uma grande empresa brasileira, embora enraivecido com confusões feitas pelo Ministério da Fazenda com alíquotas de impostos, explicava por que não pretendia reclamar, muito menos brigar: os caras vão ficar muitos anos por aí.

Os caras são os do PT, claro. É verdade que o governo federal tem caras de muitos partidos, mas não há dúvida sobre quem manda. Precisa de mais uma prova?

Aqui, em dados divulgados nesta semana pela Justiça Eleitoral: no ano passado, sem eleições, o PT arrecadou nada menos que R$ 50,7 milhões com doações de empresas. Isso é 21 vezes superior à arrecadação do PSDB, o principal partido da oposição e que ainda pode ter alguma competitividade em eleições presidenciais. E mais: o PSDB detém governos em estados tão economicamente poderosos como São Paulo e Minas.

Conclusão: o federal vale 20 vezes mais que o estadual.

Normal, dizem. Algo assim: queriam o quê? Que os empresários dessem dinheiro para a oposição, abertamente, registrado na Justiça Eleitoral?

Por que não? Nos EUA, por exemplo, Obama, quando candidato da oposição, em 2008, arrecadou mais que seu adversário governista. Neste momento da campanha americana, Obama, agora presidente, ainda arrecada mais, mas o republicano Romney chega bem perto.

E não é só por aí que acontecem coisas anormais no Brasil. O governo federal e suas estatais contratam serviços de empresas, compram produtos e ainda emprestam dinheiro a juros favorecidos, sem contar a função tradicional do Estado de arrecadar impostos, aqui travestida do poder de escolher quem vai pagar mais ou menos.

Ter boas conexões com Brasília pode ser mais eficiente para uma empresa do que buscar competitividade no mercado. Entre os principais doadores do PT, estão companhias amplamente beneficiadas por contratos, regimes tributários especiais e empréstimos do governo.

Por outro lado, uma canetada da Fazenda, mudando impostos, pode eliminar ganhos de produtividade obtidos com investimentos em tecnologia e métodos.

Ou seja, é conveniente ser amigo dos caras. Se não der, convém ao menos não ser visto como adversário.

Reparem: não se trata de uma negociata do tipo “ou passa lá no balcão do PT (ou do PMDB ou do PP) ou não leva nada”. Ninguém pode dizer que acontece assim no BNDES, no Banco do Brasil, nas compras da Petrobras ou nos gabinetes da Fazenda, para citar apenas os locais de decisões governamentais mais importantes.

Também não se pode dizer que a forte participação da administração federal e suas estatais seja uma novidade. O que é diferente é a mão pesada e o ativismo dos governos do PT. Isso vem especialmente desde o segundo mandato e está em franca escalada.

O governo Dilma intervém em todos os setores. Muda constantemente alíquotas de impostos, para diminuir e aumentar, altera regras do comércio externo, age sobre a taxa de câmbio e empresta mais dinheiro a juros favorecidos a grupos favorecidos. É um modelo oficial: o Estado manda, escolhe e indica onde as empresas devem trabalhar. A presidente dá lições a todos.

Cria-se uma teia de interesses, mas não de todos. São claramente favorecidos alguns setores, considerados pelo governo como os mais importantes para o país.

Daí os vícios. Primeiro, as escolhas de Brasília podem estar erradas, e frequentemente estão, como prova a História do Brasil recente, dos anos 70, no governo Geisel.

Segundo, o modelo distorce o comportamento dos agentes econômicos, que ficam entre o temor e a bajulação ao governo. Repararam na propaganda dos grandes bancos privados depois que levaram a bronca da presidente Dilma? Agradar o governo, fazer favores a seus membros, torna-se comportamento quase de sobrevivência.

Terceiro, mais importante, o modelo gera corrupção. Reparem: se a maior doadora para o PT é uma companhia amplamente favorecida pelo governo (a JBS), ainda que seja tudo legal, por que o diretor do terceiro escalão de um ministério não pode pedir dinheiro para seus projetos políticos e negócios pessoais?

Não é verdade que sempre foi assim no Brasil e que é assim pelo mundo afora. Acontece em muitos países, certo, mas não podem ser o exemplo que queremos. Nas democracias, o governo é submetido a regras que limitam o poder do governante de plantão – e, inversamente, garantem a liberdade e a autonomia dos cidadãos, em qualquer atividade, além da igualdade de oportunidades.

Arrastões

Contardo Calligaris

Um amigo, dono de um restaurante paulistano tradicional, não perde a piada. Ele me explicou por que sua categoria está preocupada com a recente onda de arrastões: é que pensávamos, ele me disse, que assaltar os clientes fosse prerrogativa exclusiva da gente.

Piada à parte, na semana passada, a TV Folha me entrevistou sobre os arrastões que estão acontecendo logo em São Paulo -onde sair para jantar é o programa convivial por excelência, e o restaurante é um lugar tão familiar quanto a casa da gente.

Mesmo sem considerar essa especificidade paulistana, o assalto à mesa é sempre perturbador. A oralidade é o prazer mais primitivo, cuja "lembrança" (digamos assim) permanece em nós como modelo de qualquer outro prazer (por isso, aliás, é difícil parar de fumar ou de comer: as tentações orais são as mais irresistíveis).
Consequência: a experiência de ser assaltado no meio de uma boa refeição é comparável à de um bebê que recebesse um cascudo bem na hora em que ele está mamando, de olhos fechados, perdidamente feliz.

Enfim, a reportagem suspeitou que os arrastões ganhassem espaço na mídia por serem contra restaurantes na moda. Será que as classes C e D são excluídas das pautas da mídia?

A questão me levou de volta aos anos 1980 e 90, quando quase todos os bem-pensantes pareciam concordar com a suposição de que a causa da apavorante criminalidade brasileira fosse a também apavorante diferença social. Essa ideia (desmentida por qualquer pesquisa séria) voltava, como um joão-bobo, a cada vez que se tratasse de explicar a insegurança nas nossas ruas.

Para proteger essa tese falida, a gente (eu mesmo cooperei) insistia na distinção entre diferença econômica e exclusão: a diferença, por maior que fosse, não seria causa de criminalidade, enquanto a exclusão social, ela sim, produziria criminalidade, pois, afinal, quem é ou se sente excluído não pertence à comunidade -e, se não pertenço à comunidade, por que eu respeitaria suas leis? Para o excluído, as ditas forças da ordem não teriam legitimidade, mas seriam uma espécie de exército estrangeiro de ocupação. Para ele, o crime seria, então, um ato de resistência? "Mamma mia."

Mesmo a ideia de uma relação entre criminalidade e exclusão mal resiste à prova dos fatos. Mas tanto faz: o que importa é que, hoje, no Brasil, é difícil invocar um aumento da diferença econômica ou da exclusão para explicar a volta da criminalidade.

De fato, sempre soubemos que a criminalidade não é um efeito da diferença econômica, nem da exclusão, mas adorávamos essa ideia porque ela satisfazia tanto nossas aspirações de clareza (temos uma criminalidade absurda, mas "sabemos" por quê) quanto nossos anseios de justiça (a criminalidade compensa a iniquidade social).

A criminalidade brasileira assim explicada não precisava de um plano de ação: a culpa era nossa, e, portanto, podíamos nos resignar a sermos "justamente" assaltados (ou quem sabe mortos) por sermos cúmplices de um sistema "injusto". Aguentaríamos a violência e a inexistência de um espaço público frequentável porque assim expiaríamos o pecado original da diferença social.

Você não acha que a violência dos anos 1980 e 90 fosse aceita como uma necessária penitência depois da confissão? Certo, havia outras razões por essa tolerância da criminalidade: uma delas é que as ditas elites econômicas eram tão estrangeiras ao país quanto os excluídos -não havia problema em entregar ruas e esquinas aos bandidos, contanto que a residência (real, psíquica ou sonhada) das elites fosse em Miami, Nova York ou Paris.

Seja como for, a prova dessa aceitação é que nenhum político nacional dos anos 1980 ou 90, nem mesmo um demagogo, apresentou-se como porta-voz de um grande plano de segurança pública. Com a verbosa exceção da "Rota na rua" de Maluf em 2002, parece que um verdadeiro projeto de segurança nunca foi prioritário (aparentemente, porque tal projeto não prometia dividendos eleitorais suficientes).

Pois bem, felizmente, nos últimos dez anos, a diferença social diminuiu, assim como diminuiu a exclusão. Portanto, não é possível explicar a criminalidade crescente pela diferença social, que não está crescendo.
Talvez, agora, possamos começar a lidar realmente com o problema da segurança pública no Brasil, sem que nossos conselheiros sejam a culpa e a necessidade de autopunição.

Ostentação da estupidez: uma crítica à crítica pueril da desigualdade

Recentemente, li um texto sobre os efeitos dos últimos arrastões em restaurantes de luxo frequentados pela elite paulistana. Dentre os vários que foram publicados nos sites e na blogosfera, um deles me chamou a atenção pela sua crítica pueril. Trata-se do artigo "Ostentação deveria ser crime previsto no Código Penal", publicado ontem, de Leonardo Sakamoto (http://blogdosakamoto.blogosfera.uol.com.br/').  É um jornalista conhecido na internet, que trabalha com os temas dos Direitos Humanos, trabalho decente e meio ambiente, como avisa seu o "frontispício" de seu blog. 

O objetivo do texto, para além da crítica à ostentação da elite bandeirante, é criminalizá-la. Ora, o autor pode dizer que exagerou deliberadamente neste ponto, mas acredito que, no fundo, essa é a sua vontade - e de muitos outros também. E qual o motivo? Inveja? Ódio? Desejo pelo igualitarismo entre as classes sociais? Talvez uma miscelânea disso tudo, além de outros ingredientes. Para cumprir o que propõe, lança mão de algumas das mais  ultrapassadas teses da esquerda, as quais se mostraram equivocadas. 

A primeira delas está na moda; é o bullying. Segundo Sakamoto, a ostentação seria um bullying entre classes sociais. Ora, o notável jornalista poderia definir melhor esta frase de efeito, não? O que será que se busca dizer com isso? No limite, afirma que seria "uma agressão, um tapa na cara". Entre indivíduos, este fenômeno é uma agressão, geralmente psicológica e permanente, que pode ou não acarretar problemas à criança. É claro que muitos exageram - principalmente com a tentativa de criminalizá-lo e não ser tratado com um problema a ser resolvido entre a escola e os pais -, mas o bullying entre indivíduos existe. Agora, pensá-lo como uma agressão entre coletivos de pessoas é surreal, bizarro mesmo. Enfim, é mais uma tentativa frustrada de culpar a sociedade pelos problemas de cada um.

Nessa esteira, o autor nos relembra a velha tese da desigualdade social: o infrator/bandido como vítima da sociedade. Ora, ninguém, em sã consciência, aceita integralmente tal discurso. Pode-se afirmar que a pobreza diminui as chances e oportunidades de uma pessoa, mas daí para avalizar um crime há uma distância enorme. Isso porque vivemos um dos períodos de menor desemprego; imagine se fosse o oposto. Levado às últimas consequências, isso significa que o crime só se justificaria se estivéssemos em uma situação de pleno emprego? Além disso, conscientemente ou não, este discurso trata os criminosos - pobres ou não -, como verdadeiros mentecaptos e seres autômatos, que não sabem a diferença entre o bem e o mal, o certo e o errado. Sem a pretensão de falar sobre a desigualdade social, esta existe - e assim é no mundo todo - porque os bens são escassos. É impossível que todos tenham tudo ao mesmo tempo. E isto, sobretudo, por conta dos altos impostos cobrados, que atrapalham o crescimento econômico e impedem o enriquecimento das pessoas. 

Quanto aos comentários feitos pela elite e captados pela colunista Mônica Bergamo, que seriam "preconceituosos" com relação aos assaltos e arrastões, ora Sakamoto, o senhor gostariam que fossem elogiosos? O senhor, por acaso, sofreria um assalto à mão armada e agradeceria ao criminoso? Tenho minhas dúvidas. Ter medo e mudar hábitos são reações humanas. Pobre ou rico, qualquer um teria tais sentimentos e atitudes. É possível criticar alguma fala mais exagerada, mas não vejo nada demais. O fato de uma pessoa ter um celular blackberry, usar jóias e usar roupas caras a torna uma criminosa? Na cabeça de L. Sakamoto  parece que sim. Agora, o que proporia o blogueiro? Uma revolução cultural como ocorreu na China ou o retorno ao stalinismo, situações em que a pobreza e o igualitarismo reinaram? 

Em tempo: é interessantes ler os comentários sobre o texto de Sakamoto. Alguns deles criticam a miopia do autor, especialmente a respeito da romantização do criminoso. A realidade pede passagem aos devaneios acadêmicos.        

A paranoia bullying

Luiz Felipe Pondé

Entro em sala de aula várias vezes na semana. Daí vem muito do que penso acerca dos modismos perniciosos que assolam o mundo da educação.

E daí também vem o fato de que, apesar de ser pessimista (nada tem de chique no pessimismo, apenas para quem não o conhece por dentro e o confunde com um estilo melancólico de se vestir), não desisto da vida e vou morar no bosque de "Walden" (ou algo semelhante), como fez o filósofo americano Thoreau no século 19.

Hoje vou comentar um caso específico de moda que em breve provavelmente vai destruir qualquer liberdade e espontaneidade na sala de aula: a "paranoia bullying".

Se atentarmos para o que o Ministério Público prepara como controle da vida escolar "interna", veremos, mais uma vez, a face do totalitarismo via hiperatividade do poder jurídico.

Ao invés de atacar o que deve ser atacado (o lixo que é a escola no Brasil, porque o Estado arrecada impostos como um dragão faminto, mas não dá nada em troca), o Estado e seu braço armado, o governo socialista que temos há décadas, que adora papos-furados como cotas raciais e bijuterias semelhantes, invade o espaço institucional do cotidiano escolar com sua vocação maior e eterna: o controle absoluto da vida nos seus detalhes mais íntimos.

E ninguém parece enxergar isso, muito menos a pedagogia e sua vocação, nos últimos anos, para livros bobos da moda e palestrantes de autoajuda.

Quando ouço alguma "autoridade pública em bullying", sinto que estou diante de um inquisidor, que, como todos, sempre se acha representantes do "bem".

Seria de bom uso dar aulas de história dos perfis psicológicos dos grandes inquisidores, como Torquemada e Bernard de Gui, para essas "autoridades públicas" em invasão da vida íntima das pessoas e das instituições. Eles descobririam sua ascendência direta do grande inquisidor de Dostoiévski ("Irmãos Karamazov").

Em breve, a melhor solução para o professor será a indiferença preventiva para com os alunos. Melhor uma aula burocrática e avaliações burocráticas do tipo "múltipla escolha" ou "diga se é falso ou verdadeiro", mesmo nas universidades, porque assim o aluno não poderá acusar o professor de "desumanidade" ao reprová-lo, ou pior, acusá-lo de bullying porque desconsiderou sua "cultura de ignorante", mas que "merece respeito assim como Shakespeare".

Os "recursos" contra reprovação logo se transformarão em processos contra "bullying intelectual". E os fascistas do controle jurídico da vida terão orgasmos.

Atitudes como estas destroem a autoridade da instituição, dos profissionais que nela trabalham e transformam todos em reféns da "máquina jurídica". O resultado é que família e escola perdem autonomia. O que este novo coronelismo não entende é que existe um risco inerente ao convívio escolar e que as autoridades imediatas, professores e coordenadores é que devem agir, e não polícia ou juízes.

Na minha vida como aluno em universidade tive duas experiências com dois professores que hoje poderiam ser enquadradas facilmente neste papinho de "tratamento desumano", mas que foram essenciais na minha vida profissional e pessoal.

A primeira, quando era um aluno da medicina na Universidade Federal da Bahia, ocorreu no dia em que perguntei a um professor como um paciente terminal via o fato de que ele ia em direção ao nada. Ele disse: "O senhor está na aula errada, deveria estar na aula de filosofia".

Isso, numa faculdade de medicina, significa mais ou menos que você não tem a natureza forte o bastante para encarar a vida como ela é.

A segunda, já na faculdade de filosofia da USP, aconteceu quando um professor me deu zero e disse para procurá-lo. Ao me ver, no meio da secretaria e na frente de vários funcionários e alunos, ele disparou: "Suas ideias são ótimas, seu português é um lixo".

Em vez de preparar a polícia para prender bandidos que assaltam casas e restaurantes aos montes, o governo prefere brincar com essas bijuterias, fingindo que cumpre sua função de garantir a segurança pública. Será que isso é medo de enfrentar os criminosos de verdade?

A demagogia verde dos salvadores

Luis Felipe Pondé

Uma coisa que sempre me chama a atenção é a vocação autoritária dos verdes em geral, assim como seu caráter ideológico travestido de evidência científica "inquestionável." Não é para menos uma vez que são movidos pela crença de que estão salvando o mundo. Todo mundo que crer salvar o mundo é autoritário.

Claro que devemos nos preocupar com o meio ambiente. Essa é uma ideia já antiga. Machado de Assis no seu maravilhoso "Dom Casmurro", através de seu narrador Bentinho, já falava de pessoas inteligentes que iam jantar em sua casa na sua infância e falavam que os polos estavam derretendo...

Pessoas que se julgam salvadoras do mundo são basicamente de dois tipos: ou são autoritárias ou são infantis. Na tribo verde existem os dois tipos, e como crianças são naturalmente autoritárias, não há muita saída: as duas características se encontram com frequência na mesma pessoa. Um dos desafios da cultura verde é se livrar desse mau hábito. Até agora, me parece uma tarefa impossível.

Falemos do infantilismo. É comum ideólogos verdes (que dizem falar em nome da ciência, essa senhora, coitada, tão abusada em nossos dias e que todo mundo diz frequentar seu circulo mais íntimo), falarem coisas absurdas e ninguém percebe seu absurdo. Quer ver um exemplo?

Uma dos impasses da humanidade é o fato de que sua população cresce e todo mundo quer ser feliz, comer bem e ter uma vida confortável. Todo mundo quer ser "americano" ou "alemão", no sentido de viver altos padrões de qualidade de vida. A questão sempre é: quem paga a conta? Em termos ambientais, de onde virão tais recursos? us hábitos de alimentação, praticados em cozinhas orgânicas, salvarão a humanidade.

Verdes demagógicos, intelectuais "profetas" e políticos marqueteiros são personagens que adoram prometer o impossível. Eles dizem que dá pra fazer da vida uma festa de bem-estar e deixar as plantinhas e os animaizinhos em paz. Este é o absurdo.

O intelectual americano Thomas Sowell em seu maravilhoso "Intellectuals and Society" (no Brasil, publicado pela É Realizações) desvenda a mágica por detrás de absurdos como este de dizer que vai dar para todo mundo ser feliz sem machucar nada nem ninguém: quem diz absurdos como este fica bem na fita, se autopromove (já que a democracia é o regime da mentira de massa por excelência) e ganha muito dinheiro no mercado "do bem".

Que Deus proteja o planeta da demagogia verde.