A história brasileira é permeada por heróis e anti-heróis de ocasião. Um político bem intencionado, um juiz intransigente, um apresentador de TV que vive a bradar palavras de ordem, estes costumam ser as figuras elevadas ao Olimpo tupiniquim. Nada contra o surgimento destes sujeitos de tempos em tempos, o problema é criar esperanças infundadas de que vão melhorar o país, forjar novas consciências e atitudes na coletividade. Mas isso não é exclusividade do Brasil e nem da contemporaneidade. O passado está repleto de exemplos de reis, imperadores, líderes messiânicos, políticos, enfim, pessoas que tomaram para si as rédeas da história e deixaram um legado (bom ou mau) aos seus sucessores. Em alguns países e em algumas situações a ascensão de um herói de última hora é facilitada por alguns aspectos: miséria social, ignorância, nacionalismo, euforia e esperança coletivas, etc.
A última figura brasileira que assumiu a condição de heroína, na qual estamos nos viciando, é a Ministra do STJ Eliana Calmon. Tida como paladina da moralidade no trato com a coisa pública, ela mesma já confessou em entrevistas que se valeu de elementos políticos e troca de favores para alçar ao posto em que se encontra atualmente. Apesar disso, sua atuação na defesa do CNJ tem sido absolutamente primordial. Entretanto, alguém defender esta instituição é apenas uma parte daquilo que nos é essencial: a própria instituição.
A política brasileira, desde sempre calcada no personalismo e em moralismos de toda sorte, não costuma prestigiar as instituições que, na verdade, são os entes que nos permite viver em um Estado democrático de direito. Falamos aqui nas instituições que compõem os poderes da República e no respeito aos seus regimentos internos. O amadurecimento da democracia brasileira demanda a retidão e a deferências às instituições. Apesar do imponderável que perambula pela história, não há mais espaço para grandes rompimentos institucionais. Pelo contrário, o momento é auspicioso para reforçar a imprescindibilidade das instituições que asseguram os direitos fundamentais e garantias de cada cidadão. Para exemplificarmos isto, podemos citar a atuação da Polícia Federal, do CNJ ou a transição de chefes de governo nas últimas eleições. Nesse aspecto, apesar dos desmandos e exageros que se vê por aí, estamos muito adiantados em relação aos nossos vizinhos latino-americanos.
Alguém poderia questionar a influência das instituições argumentando que quem faz a história são os homens. De fato, as próprias instituições são criadas pelos homens; o que não se pode negar, no entanto, é o constrangimento que elas causam nas ações humanas. Suas regras, seus regimentos, suas normas, corretas ou não, impõem um dever àqueles que estão temporariamente no poder. Ainda assim poderiam questionar: mas e os inúmeros casos de corrupção com o consequente desrespeito às leis? Ora, a incipiente democracia brasileira não faz milagres; políticos personalistas e populistas vicejam amiúde por aí. Somente a pressão institucional e popular, desde que razoável e moderada, será capaz de colocá-los em seus devidos lugares. Parafraseando Antonio Gramsci, vivemos em um período em que o velho morre – personalismo populista – e o novo (ainda) não consegue nascer – as instituições.
Política e Justiça modernas são feitas com instituições fortes e respeitadas, que estão muito além daqueles que as dirigem temporariamente. Aspirantes a heróis e anti-heróis, ainda que bem intencionados, precisam entender a importância da normalidade institucional para que a população não se torne refém da boa ou má vontade de poucos. De qualquer forma, lugar de herói é nos filmes e seriados.
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